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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 13 de Abril de 2015 - 15:27
Aquisição de Imóvel. Evicção. Ausência de boa-fé do adquirente
Descaracterização. Indenização afastada. Imóvel
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 28 de Outubro de 2009 - 02:00
Ação de indenização. Danos morais.
Não comprovação. Indenização afastada.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 18 de Julho de 2013 - 12:10
Agravo de instrumento em recurso de revista.
Estabilidade da gestante.
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Notícias Publicado em 06 de Fevereiro de 2012 - 14:50
JT concede estabilidade provisória à gestante impedida de retornar ao trabalho
Juíza condenou empregadores a pagarem à empregada indenização, acrescida dos direitos trabalhistas e também salário maternidade, já que a dispensa impediu que a empregada recebesse o benefício do órgão previdenciário
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 3ª Região Publicado em 23 de Novembro de 2010 - 11:47
Processual civil. Embargos à execução fiscal. ICMS. Isenção.
Responsabilidade da alienante (CONAB). Afastada.
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Notícias Publicado em 31 de Agosto de 2011 - 16:39
JT concede estabilidade provisória à gestante impedida de retornar ao trabalho
A juíza sentenciante condenou os reclamados a pagarem à empregada doméstica indenização substitutiva correspondente aos salários, desde a data da dispensa até cinco meses após o parto, acrescida de aviso prévio, férias proporcionais, 13º salário proporcional e também salário maternidade
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 17 de Dezembro de 2009 - 03:00
Indenização. Responsabilidade civil. Contratação de advogado.
Eparação afastada. Recurso especial. Provimento.
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Notícias Publicado em 22 de Junho de 2015 - 10:02
Gestante demitida por falsificar atestado prova inocência e processo será reexaminado
De acordo com o desfecho da ação criminal, foi a própria empresa quem adulterou o documento para poder demiti-la, já que estava grávida na ocasião
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Notícias Publicado em 26 de Abril de 2018 - 12:29
Negativa de gestante de retornar ao emprego não caracteriza renúncia à estabilidade
Segundo o relator, a estabilidade é garantia direcionada ao nascituro.
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Notícias Publicado em 18 de Novembro de 2014 - 09:42
2ª Turma nega estabilidade para gestante que faltava muito ao trabalho sem justificativa
De acordo com o relator no áudio apresentado pela empresa, a assistente comprova não apenas as faltas ao serviço, como a sua intenção de não mais trabalhar na empresa
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Notícias Publicado em 17 de Junho de 2022 - 09:52
Gestante e empregada que sofreu aborto espontâneo receberão indenização por ócio forçado
As duas decisões são da 2ª Turma.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 27 de Outubro de 2014 - 16:04
Recurso de revista. Gestante
Estabilidade provisória. Contrato de experiência.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 23 de Julho de 2014 - 10:10
Estabilidade provisória da gestante.
Concepção no curso do aviso prévio.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 20 de Maio de 2011 - 14:37
Recurso de revista. Gestante.
Indenização substitutiva. Pedido de demissão.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 06 de Julho de 2009 - 01:00
Empregada gestante. Estabilidade.
A Reclamada interpôs o Recurso Ordinário de f. 69/72, pugnando a reforma da r. sentença no tocante à declaração de nulidade do contrato de experiência, pagamento de salários entre a data de dispensa e a data de ajuizamento da ação, adicional noturno, intervalo intrajornada e horas extras.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 26 de Novembro de 2009 - 03:00
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Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 16 de Fevereiro de 2023 - 12:57
Justiça do Trabalho descarta estabilidade a gestante admitida por contrato de trabalho temporário
Os pedidos da inicial foram julgados improcedentes.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 10 de Junho de 2005 - 01:00
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Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 22 de Setembro de 2022 - 13:22
Trabalhadora contratada temporariamente não consegue estabilidade à gestante no encerramento do contrato
Os pedidos foram julgados improcedentes.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 06 de Agosto de 2012 - 14:30
Gestante. Garantia de Emprego
Renúncia à estabilidade